Direito penal.

INSTITUCIONAL

01/07/2020 12:20

Colegiados de direito penal mostram redução do estoque de processos no primeiro semestre

​​​Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números expressivos de produtividade.

Terceira Seç​ão

Nos primeiros seis meses, a Terceira Seção recebeu 892 processos e baixou 1.179, reduzindo, dessa forma, o seu acervo processual. Foram 1.980 processos julgados, 1.148 de forma monocrática e 832 em sessão.

De acordo com o presidente da seção, ministro Nefi Cordeiro, os números demonstram a "enorme produtividade" do colegiado mesmo com os problemas decorrentes da crise sanitária, e deixam claro ao jurisdicionado que a justiça está sendo feita com celeridade.

Quinta​​ Turma

Na Quinta Turma, 25.345 processos foram distribuídos e 28.604, baixados. Ao todo, 35.579 processos foram julgados nos primeiros seis meses do ano, sendo 29.448 em decisões monocráticas e outros 6.131 em sessão.

O ministro Ribeiro Dantas, presidente da Quinta Turma, ao falar sobre as estatísticas do semestre, afirmou que o colegiado tem julgado um número expressivo de processos, trazendo a certeza de que, mesmo em tempos difíceis, o STJ tem cumprido sua missão.

"O ano tem sido diferente, marcado pela pandemia do coronavírus, que nos separou fisicamente, mas não impediu que este Tribunal da Cidadania e esta Quinta Turma continuassem prestando seu serviço jurisdicional. Nós, ministros, temos julgado, e julgado muito. Até mais do que vínhamos julgando presencialmente. Nossos números são realmente impressionantes", destacou.

Os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik também fazem parte do colegiado.

Sexta Turm​​a

A Sexta Turma recebeu 26.906 processos e baixou 30.302, também registrando redução no acervo processual. O colegiado julgou 36.952 processos, 31.554 de forma monocrática e 5.398 em sessão.

Segundo o presidente da turma, ministro Antonio Saldanha Palheiro, as dificuldades impostas pela pandemia não chegaram a comprometer o trabalho.

"A atuação da Sexta Turma, mesmo em tempos de pandemia e de trabalho remoto, mostra que conseguimos manter uma desenvoltura de resultados que nos traz orgulho e retrata a grandeza do trabalho realizado", comentou.

A ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro completam a composição do órgão julgador.